Projetos de Lei
Apresentação Projeto ARC
A proposta é unir esforços para transformar áreas esquecidas em locais de convivência, movimento econômico e qualidade de vida....
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A proposta é unir esforços para transformar áreas esquecidas em locais de convivência, movimento econômico e qualidade de vida....
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Essa é uma medida que fortalece a transparência e dá às famílias e à sociedade a possibilidade de acompanhar...
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A principal inovação é a criação de um cadastro eletrônico georreferenciado, que será acessível pela internet. Assim, qualquer pessoa...
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Queremos que todos os dados — localização, número de multas, estudos técnicos — sejam publicados trimestralmente no Portal da...
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A proposta inova ao exigir a divulgação completa de informações sobre todas as formas de apoio cultural com recursos...
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Proposta tem apoio da ACP e quer adequar legislação municipal à Lei de Liberdade Econômica, sancionada em 2019
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Projeto de Lei protocolado pelas vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa moderniza a legislação sobre antenas no município Curitiba...
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Curitiba poderá contar com um programa de combate ao abandono e à evasão escolar para amenizar os impactos que...
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Curitiba pode ter uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. O projeto de lei 05.00215./2021, que institui o...
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