Uma sugestão das vereadoras da bancada do NOVO na Câmara fez com que a Prefeitura de Curitiba revogasse uma licitação de R$ 3,5 milhões para a compra de máscaras infantis de tecido. O pregão foi publicado no dia 10, uma semana antes da flexibilização da obrigatoriedade do uso desse dispositivo de prevenção contra a Covid na cidade.
A intenção de compra do Executivo municipal foi oficializada pelo pregão n° 28/2022 e previa a aquisição de 700 mil unidades. Com a proximidade da mudança nas regras para o uso de máscaras na cidade, as parlamentares alertaram para um possível desperdício de dinheiro dos contribuintes com a compra. A sugestão sobre a licitação foi apresentada no dia 14 de março, aprovada pelos vereadores no dia seguinte e encaminhada ao Executivo. A revisão do uso do obrigatório do equipamento de proteção contra a Covid no município também foi aprovada na Câmara no dia 17 do mesmo mês, sendo regulamentada por decreto pela Prefeitura logo em seguida. A partir de então, crianças menores de 12 anos estão desobrigadas de usar máscaras tanto em ambientes abertos quanto fechados na cidade.
“Parte do trabalho que desenvolvemos aqui na Câmara é zelar pelo bom uso do dinheiro público. Tão logo soubemos dessa intenção de compra, neste momento tão inoportuno, em que o município estava prestes a liberar o uso de máscaras, questionamos a prefeitura e chamamos a atenção para a incoerência de gastar R$3,5 milhões na compra dessas máscaras”, afirma Amália Tortato.
“É preciso cuidar do dinheiro do pagador de impostos. Por isso, questionamos essa licitação às vésperas da liberação das máscaras. Felizmente, a Prefeitura suspendeu a o pregão. Continuaremos de olho, pois situações como essa algumas vezes acontecem no setor público”, explica Indiara Barbosa.
Na sugestão feita por Amália e Indiara, foi apontada a baixa eficácia de máscaras de tecido e recomendada a suspensão do processo de compra ou sua revisão, para o modelo de “Ata de Registro de Preço”. Dessa forma, a aquisição poderia ser feita em quantidades menores e não em um lote de 700 mil unidades de uma só vez. A suspensão do pregão foi publicada no Diário Oficial do município na tarde desta segunda-feira (21 de março). A posterior revogação veio no dia seguinte.